A LGPD se aplica a quem trata dados pessoais, e e-mail é dado pessoal. Isso vale para o negócio pequeno também. As obrigações práticas são menos assustadoras do que parecem.
Este texto é orientação geral, não parecer jurídico. Situações específicas — principalmente volume grande ou dados sensíveis — merecem consulta a um profissional.
1. Tenha base legal
Para marketing, a base mais segura e mais simples é o consentimento: a pessoa pediu para receber.
Há quem se apoie em outras bases para comunicação a clientes existentes. O consentimento é o caminho que não gera discussão — e é também o que produz lista melhor.
2. Guarde a prova
Quando a pessoa consentiu, de onde veio o cadastro, e o que exatamente foi oferecido a ela naquele momento.
A dupla confirmação registra isso naturalmente: data, hora e o clique. É por isso que ela é a forma mais prática de estar em conformidade.
3. Facilite a saída
Descadastro visível, em um clique, respeitado imediatamente. Enviar depois de a pessoa ter pedido para sair é justamente o tipo de coisa que gera reclamação formal.
4. Atenda os pedidos
A pessoa pode pedir para saber que dados você tem, corrigi-los ou excluí-los. Tenha um canal para isso — um endereço de e-mail declarado na política já resolve para a maioria dos negócios pequenos.
5. Diga o que você faz com os dados
Uma política de privacidade em linguagem clara, linkada no formulário e no rodapé dos e-mails: que dados você coleta, para quê, com quem compartilha e como a pessoa exerce os direitos dela.
6. Compartilhe só o necessário
Sua ferramenta de e-mail processa dados em seu nome. Verifique onde os dados ficam e o que a ferramenta faz com eles — e não repasse sua lista a terceiros sem base para isso.
O que a LGPD tornou inviável
Lista comprada. Não há base legal, não há prova de consentimento, e o ônus é de quem envia — não de quem vendeu. Está em por que não comprar lista de e-mails.
A parte boa
Quase tudo que a lei pede coincide com o que faz o e-mail marketing funcionar melhor: lista consentida, saída fácil, promessa cumprida. Conformidade e resultado apontam para o mesmo lado.
No PowerMarketing o consentimento fica registrado, o descadastro em um clique vai em todo envio e o rodapé legal é padrão em todos os planos.
